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Archive for the ‘Democracia’ Category

G. Therborn, sociólogo marxista (Cambridge), estará no Brasil para lançar “Do Marxismo ao Pós-Marxismo?” E, em entrevista à Eleonora de Lucena (Folha, Ilustríssima) situa os atuais movimentos de esquerda como “defensivos”, “incapazes de virar o jogo político”.

Segundo ele, o crash financeiro e a aceleração da desigualdade econômica não colocaram a esquerda na ofensiva social em lugar nenhum. Os grandes protestos, portanto, têm sido claramente lutas defensivas.  Mas, como explicar isto?

Acredito que ele nos dá uma boa chave para a interpretação quando diz que muitas mudanças estão acontecendo sem uma causa em comum“. Crash financeiro de um lado, Primavera Árabe de outro; Crise econômica na Europa de um lado, crescimento dos Brics de outro. A questão é que nada estaria tão fortemente conectado numa relação de causa e efeito.

O que parece ridículo, num mundo cada vez mais interligado por redes de comunicação. Mas, não é esta a questão, podemos até estar conectados pelas redes, mas não estamos motivados pelos mesmos problemas.

Isso não estaria fazendo com que os movimentos sociais perdessem sua maior conotação política? Sua capacidade de integração? É algo a se pensar. Por vezes não há como não ver em certos movimentos sociais um arremedo de luta política, principalmente aqueles que nascem das redes sociais. São agregadores, são! mas são impotentes, são acessórios, são esteticamente interessantes, mas potencialmente fracos. Parecem-me mais produtos para a mídia e, logo após, visibilizados, trazem o prazer e logo são esquecidos.

Therborn também comenta sobre a democracia (em seu sentido limitado, de eleições competitivas) e nos diz que ela não corre sérios riscos. Concordo, mas isso não quer dizer que ela não perca cada vez mais substância sob populismos e autoritarismos disfarçados. Mas, por que isto?

As crises econômicas atuais não são suficientemente fortes para incrementar a miséria e o desespero, segundo Therborn, como na década de 20 e 30.

O mundo, me parece, está cada vez mais conectado, mas, justamente por isso, as relações se tornaram mais complexas. Não há um determinismo simples do tipo centro-periferia. Isso, certamente, vai exigir uma nova forma de ação dos movimentos sociais.

Mas, aí esbarramos em outro problema: a força ideológica do individualismo atual, essencialmente burguês (consumista), de um lado, e outro individualismo existencial (afirmação do estilo de vida individual). Parece que vai sobrar pouco espaço para a solidariedade e para a empatia com o outro.

Therborn toca em assuntos centrais. Talvez não ofereça a melhor saída, mas nos leva a pensar. A mim, interessa dizer que vejo o mundo, embora conectado pela comunicação, desconectado na luta política, sem interesses comuns e marcado por um individualismo exacerbado e… politicamente impotente. Vamos ver no que isso vai dar.

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Nesta edição de fevereiro/2012 a CULT trouxe uma resenha de Rodrigo Patto Sá Motta (Dept. de história da UFMG) sobre o livro “A Construção Social dos Regimes Autoritários – Legitimidade, Consenso e Consentimento no século XX”.

Trata-se de um amplo painel de experiências políticas no século XX, em todo o mundo. De acordo com Rodrigo Motta o maior mérito da obra reside no esforço de obter compreensão mais refinada dos experimentos autoritários/ditatoriais, indo além da denúncia das violências e padecimentos por eles provocados – aliás, sobejamente conhecidos – e do estudo sobre a atuação dos que lutaram/resistiram. 

A preocupação maior é outra: buscar mecanismos para explicar melhor a natureza e a dinâmica dos experimentos autoritários. Na realidade, pouco conhecemos sobre o assunto e quase sempre ficamos reféns de um olhar superficial, sem entender o enraizamento dos valores de direita em certos setores sociais, que serviram de esteio ao autoritarismo.

Certamente, de análises como estas podemos ter melhores possibilidades até de identificar a gênese de processos autoritários que ameaçam a democracia, até mesmo para não cairmos no risco de sermos seduzidos por populismos que, apesar de seu discurso social amplo e de “proteção” acabam se tornando “portas de entrada” para situações de autoritarismo político.

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Hoje, em seu artigo semanal no Estadão, o professor Gaudêncio Torquato, mais uma vez, denúncia nosso atraso, mostrando que enquanto uns parecem puxar o Brasil pra frente, outros o puxam para trás. Ora, cada vez que ouço ou leio uma análise que fala dessa dualidade que a tanto tempo caracteriza nosso país, não consigo deixar de pensar que este não é um traço que veio com a modernidade trazida nos anos 50, e sim algo mais estrutural, que nos acompanha praticamente desde nosso surgimento como nação.

É fato que cada vez menos acredito numa análise “dualista”. Não consigo mais enxergar um Brasil “atrasado” e outro “moderno”. Não consigo enxergar um Brasil que avança e outro que teima em ficar no passado. O que vejo é que qualquer movimento em direção ao progresso, em nosso país, é tão lento, tão superficial, e tão carnavalescamente festejado que não nos deixa perceber que não se muda nada.

Não há uma dualidade, o que há é uma permanência de um “atraso” que se “atualiza” permanentemente sob a máscara do “moderno”. É só pensar com calma. Tudo que surge de moderno neste nosso país, surge como uma “ilha”, não atinge a política, não atinge a saúde, não atinge a educação. Ainda é algo “pra inglês ver”.

Para sepultar qualquer análise dualista proponho se pensar na “PERMANÊNCIA ATUALIZADA DO ATRASO“, ou será que alguma força política neste país governa sem PMDB e outras pequenos partidos oportunistas que proliferam sobre as contas públicas. E mais, não pensemos que “forças de esquerda” são, em si, progressistas, elas são, simplesmente, o que é “possível” dentro do quadro político predominantemente conservador.

Não há o que festejar de modernidade no Brasil. Há que se lamentar a permanência desse atraso cultural, político que gera uma cidadania “torta”.

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Nesta última quarta-feira a noite, sentado no sofá, mais ou menos por volta do horário do Jornal Nacional, me vejo surpreendido por uma propaganda institucional do PC do B. Não considerei supreendente o fato em si pois vez por outra há sempre uns instantes de propaganda partidária, mas foi o teor, o conteúdo desta propaganda partidária.

Num instante, me aparece o Netinho de Paula, membro do PC do B, numa propaganda institucional que, confesso, me deixou um pouco desconcertado, pelo menos por alguns instantes. Na aparição de Netinho, o partido o apresenta como alguém que veio de baixo e que conhece bem o povo e suas dificuldades e que nada melhor que uma pessoa assim para “cuidar” de nós.

Ora, ora, é justamente aí que reside meu desconcerto momentâneo. Quem imaginaria o PC do B, um partido classista, ter virado mais uma vítima desse neopopulismo que expande-se nos tempos atuais. Ora, ora, eu não quero que “cuidem” de mim. Não é esse o melhor discurso para a cidadania e para a emancipação do indivíduo. É um discurso paternalista, populista.

Bem, mas como eu disse, meu desconcerto foi momentâneo, logo lembrei que esse neopopulismo está mais do que fazendo escola, está fazendo seguidores, e todos com uma história triste para contar sobre a vida. lamentável para a democracia e para o que ainda resta de “esquerda”, pelo menos nas siglas.

Mas, nenhuma desilusão. Apenas constato um dado da realidade. Ou estou tão errado assim?

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O dia começa com o anúncio de que o Ministério Público Federal decidiu investigar os ganhos de Palocci. De acordo com o Procurador da República José Rocha Júnior, não foram apresentados PUBLICAMENTE justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos (Folha, 27/05). Tal posição contrasta com as declarações da presidente Dilma de que Palocci JÁ estaria dando as devidas declarações. Há um conflito aqui, o que para a presidente é razoável, para o Ministério Público não é, ou seja, a pendenga se dá em torno do tema da “publicização”. Palocci precisa vir à público. É na esfera pública que a democracia se consolida. É na esfera pública que o homem público, obrigatoriamente, presta contas de suas atividades. Portanto, dizer que, por estar conversando com senadores, ou seus partidários, Palocci já estaria fornecendo explicações não convence a ninguém.

O fato é que este é o primeiro constrangimento por que passa Dilma. E, ontem, assistindo às suas declarações na TV percebi o quanto aquele semblante tranquilo do início do governo e da fase “Ana Maria Braga” havia desaparecido. Estava irritada, impaciente. Seu tom de voz era a de quem não estava ali para ser contestada, ou seja, esta é a Dilma que todos sempre conheceram e que, na hora que a corda estica ela se enfurece. Razoável, na posição que ela ocupa.

Ainda em sua declaração, nos disse esperar que a questão não seja politizada, e usou como exemplo as ligações entre os valores liberados pela Receita Federal para a W Torre e as contribuições desta para sua campanha presidencial. Ora, toda esta ligação pode até se revelar frágil, mas que é insinuante é. Como não ficar atento e com os olhos bem abertos para uma enorme liberação de recursos seguida de uma bela doação? É mais do que natural querer explicações.

E por que o governo não gosta de explicar-se, se é natural dos deveres do homem público essa obrigação? Rola pelo Brasil a algum tempo a ideia de que qualquer crítica ou denúncia que se faça ao governo seja uma “conspiração preconceituosa e eleitoreira das elites oposicionistas” (Ufa!!… acho que resumi em poucas palavras).

Isso é um sinal de arrogância de quem está no poder. Um sinal de prepotência por imaginar ocupar uma posição inabalável e acima das leis. Poderia até dizer que revela um tremendo “elitismo” (quando busca privilégios por acreditar-se acima da lei), um “golpismo” (quando desmerece o contraditório que é típico da democracia) e “eleitoreira” (quando revela-se oportunista para a manutenção no poder).

Ou seja, é tão fácil voltar as acusações do governo contra si mesmo. Só é preciso um pouco de atenção e disposição para levar às últimas consequências na defesa dos espaços democráticos.

O que houve com o PT em sua história? Onde foi parar todo aquele suposto capital ético? O que o poder significou ao PT? Não era para o PT ser igual a todo mundo, mas se tornou, e talvez pior, pois não só não se constrange com as críticas, como as desqualifica violentamente. Isso é uma atitude muito perigosa à democracia. O PT não se sente submetido às regras, aos deveres, se sente melhor, se sente mais capaz.

Por que? Seria o caso de se analisar o quanto existe de ressentimento aí, ou se é só oportunismo mesmo. O fato é que, se a sociedade brasileira quiser avançar, vai ter que fazer isso independente de grande parte de sua classe política e partidária. Vai ter que manter-se bem forte nas redes sociais, manter-se permanentemente conectada e de olho no cotidiano do poder.

O crescimento econômico e a ascensão de determinados grupos sociais não pode servir de pretexto, nem para governantes sepultarem a democracia, nem para se deixar de lado a atenção com a política.

E a bola da vez é o PT. Tem que ser observado em detalhes. Principalmente na sua capacidade discursiva, pois é na manipulação de um susposto capital ético somado ao crescimento econômico que encontra forças para negar vários de seus deslizes na condução dos negócios públicos. E isso tem sido tolerado. Mas, até quando?

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As denúncias contra Palocci parecem apenas confirmar que existe, de fato, um monopólio da política em marcha desde os tempos Lula. Esse monopólio sustenta-se num projeto de dominação sem oposição, ou com uma existência desqualificada.

Chegando ao poder como a expressão da esperança, logo se percebeu que os passos dados por Lula eram expressão, de fato, de um ressentimento. Apoiou-se numa história pessoal trágica (como se de tragédias não fosse feita a vida de cada brasileiro), alardeou que ninguém era mais ético que ele (esquecendo-se que esse é o país do “jeitinho”) e colocou-se como o “protetor” de milhões de brasileiros, revivendo demagogias e populismos.

O PT, cuja história esteve sempre marcada por discussões internas fortes, logo após o escândalo do mensalão, sucumbiu ao poder irresistível de Lula e passou a orbitar em torno dele sem qualquer questionamento. Hoje, o que se vê é um PT que não ousa discutir, pois o projeto de poder e sua continuidade se colocaram sobre qualquer princípio partidário.

Desde o mensalão que houve uma desqualificação absoluta de toda crítica externa, uma desmoralização de toda tentativa da imprensa atuar. O PT quer governar sem oposição, tratando a tudo e a todos como “conspiradores”, “elitistas” (como se já não fosse o governo com maior transferência de renda para os setores financeiros), “preconceituosos” – traços claros de uma política de ressentimento, bem típica daqueles que adotam a “covardia moral” como estratégia de sobrevivência, sempre cobrando ao outro por seu infortúnio, gerando uma dívida que jamais será paga.

Isso não é cidadania.

Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resumiu o escândalo que atinge o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como “palavras ao vento“. Isso me fez lembrar que em 2005, no auge das denúncias contra o mensalão, Zé Eduardo Cardozo foi o primeiro a sustentar a tese do “caixa dois”, desviando a atenção do tema “corrupção”. No dia seguinte, Delúbio e Valério foram à imprensa para dizer que o que tinham feito era caixa dois e mais um dia depois Lula deu aquela entrevista em Paris confirmando que todo mundo faz a mesma coisa.

Por seu lado, José Dirceu diz tratar-se de uma “crise forjada“, no mesmo estilo que, quando também no mensalão, definiu as críticas como “golpismo”. E aí, logo em seguida, vem outros membros partidários e dizem em coro: “é tudo um jogo da oposição“, mas, que oposição? A mesma que praticamente recebeu Dilma de braços abertos?

Houve um dia em que tive profundas simpatias por Lula e pelo PT, mas eles abusaram e hoje me tratam como um imbecil, um idiota, como se essas justificativas fossem suficientes. Só estão se comportando de uma maneira a acabar definitivamente com o “jogo político”.

Onde está Lula? Por que não se pronuncia? Daqui a algum tempo, quando a crise passar ele surgirá novamente. Não sabe o que dizer. Talvez só saiba dar palestras que custam centenas de milhares de dólares.

Quais foram os teus clientes Palocci?

Quantos funcionários tem a tua empresa?

Em 2005, a Folha de S. Paulo denunciava o comportamento de Lula como delirante, fantasioso, dissociado. O mesmo ocorre agora (talvez menos com Dilma, que optou pelo silêncio) com os petistas. eles aprenderam bem o que o chefe ensinou: danem-se os fatos… vale a palavra, repetida mil vezes.

Este monopólio da política é “primo” do chavismo. Mas, ainda é um primo distante. Desde que a oposição, cada vez mais, ocupe os espaços de discussão com um discurso forte, sem temer derrotas, sem temer o enfrentamento. É preciso restaurar o “jogo político”, do contrário só restará mesmo este “monopólio”, sustentado num baita ressentimento que nada tem de cidadão, e num desejo de poder irrefreável.

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Se tem algo revelador nesta nova crise política envolvendo o Ministro Palocci é que as fronteiras entre os interesses públicos e privados, no mundo da política, continuam carentes de melhor definição.

Embora, idealmente, compartilhe da necessidade de uma maior presença do comportamento ético na vida política, tento evitar análises moralistas que me impeçam de ver a realidade da política. Mas, mesmo com este “realismo” não acredito que seja justificável teses que naturalizam a corrupção como algo inevitável na política.

Pode até ser que nunca acabe mas, daí a naturalizar a ideia de que a corrupção é inevitável vai um longo caminho e, pior, pode servir para banalizar o ato de corrupção e, por fim, reduzir sua importância.

Como sair dessa enrascada? Adotando a postura de que, mais que um apelo ético devemos lutar por uma legislação mais dura e eficiente. Isto não significa o abandono do apelo ético, mas significa que não podemos esperar que ocorra uma conscientização por parte do homem político de que ele está a serviço de interesses públicos e não particulares. Essa conscientização poderá até ocorrer, mas num processo dialético com cobranças por parte da opinião pública, e uma legislação mais dura e eficiente.

Mas, é aí que reside uma das principais deficiências brasileiras, ou seja, a eficiência legislativa. Vejamos os exemplos recentes, partindo de comentários de daniel Bramatti e José Roberto de Toledo hoje, no O Estado de S. Paulo. Segundo os jornalistas, o caso Palocci destaca o “vácuo legal” existente em torno da questão dos interesses públicos e privados.

As questões, porém, não avançam. Mas, haveria interesse do Congresso em fazer avançar? Talvez, seja uma questão que precise de um forte impulso vindo de “fora”, como opinião pública, organizações da sociedade civil, imprensa e judiciário.

O governo do PT com toda esta ampla maioria que possui no Congresso nacional bem que poderia fazer valer aquilo que defendeu durante muito tempo em que estave fora do poder: Ética, disposição para investigar e punição à corrupção.

Mas, desde que está no poder o PT só tem acumulado casos em que não se diferencia em nada de velhas práticas patrimonialistas e de corrupção. Tudo virou uma questão de “conspiração”. Desse jeito não avançaremos nem um milímetro. O projeto de poder, de qualquer partido, qualquer um mesmo, parece que não se coaduna com um corportamento público e republicano adequado. Nesse aspecto, ainda estamos muito longe de superar o elitismo que tanto marcou a história da sociedade brasileira.

É impressionante como o “poder”, com todos os seus mimos e privilégios, faz desaparecer qualquer disposição para a luta contra a corrupção. Por isso, sempre penso: Por que tantos benefícios aos políticos? São servidores públicos… só isso! Mais que isso é sustentar os mesmos privilégios da antiga colônia brasileira, embora sob roupagens, por vezes, paternalistas e populistas. Atitudes que pouco têm a ver com a democracia e sim com o paternalismo que infantiliza os indivíduos.

O caso Palocci, então, é só mais um exemplo de como a corrupção pode se aperfeiçoar rapidamente, pois, se no caso do mensalão o que predominou foi um esquema partidário para acumular recursos de caixa dois e montar uma base parlamentar, hoje, parece que a prática da “consultoria” (“tráfico de influência”?)é uma boa forma de arrecadação de recursos. Não se tem certeza de nada, mas quem poderia eliminar com as dúvidas (Palocci) não fala nada. Só me resta continuar acreditando nas acusações.

Não podemos esquecer que, na política não vale muito aquela tese que é da cidadania (“inocente até prova em contrário”), até porque há, para o político, uma absoluta necessidade de ser transparente e responder sempre que for solicitado. Nesse caso, se não dever nada, o ônus fica sempre com os acusadores que se desmoralizam, mas… se o “acusado” não se defende e não é transparente… vou continuar achando que não é só fumaça que existe.

Com sua ampla base de apoio no Congresso o PT bem que poderia fazer avançar questões importantes para a republicanização da política. Mas, as esperanças já foram enterradas. E é muito lamentável ficar lendo e ouvindo coisas do tipo: “mas todos fazem isto…”. Este foi um dos principais legados de Lula: Toda e qualquer crítica virou sinônimo de corrupção e o PT acabou reclamando para si os mesmo privilégios das elites mais sórdidas da vida política que, de alguma forma, sempre estiveram por aí, contaminando e ditando as regras do jogo político.

Não adianta, também, ficar partidarizando as discussões. A corrupção não é própria de partido A ou B.É uma prática generalizada que precisa ser combatida no interior de cada partido.

Realmente, não dá para ficar apelando-se a um comportamento ético. É preciso uma resposta mais dura e eficiente por parte da opinião pública e da lei.

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Matéria da Folha, de hoje (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0204201108.htm), afirma que os Ministros do TSE se surpreenderam com a intenção do PT e outros partidos da base aliada em limitar o poder a Justiça Eleitoral. A matéria apurou que a justificativa da base governista é que o TSE não estaria limitando-se a administrar as eleições com base na legislação em vigor, e sim “extrapolando” suas funções e decidindo sobre temas que não lhe dizem respeito (coligações, dívidas de campanha, propaganda, fidelidade, etc.). É fato que isso acontece, mas o que me chama a atenção é que sempre que isso acontece é porque “algo” deixou de ser feito pelo Congresso Nacional.

Talvez por isto o TSE não aceite a acusação dizendo que, em algumas oportunidades, o Congresso toma decisões no “calor das emoções” deixando muitos pontos omissos sobre os quais o tribunal não pode deixar de se posicionar quando questionado. O que o TSE aponto também é fato, ou seja, como no exemplo da Reforma Política, o Congresso nunca faz o dever de casa e vai atuando de forma oportunista a cada véspera de eleição. O TSE ainda diz que, se em alguma decisão do tribunal há “extravasamento”, o próprio sistema se encarrega de corrigir, como no recente caso do STF e a questão da “ficha limpa”.

Mas, por que o PT e a base aliada estão preocupados com esta questão? Isso sim merece uma boa atenção. Se for para o bem da relação entre os poderes, qual é então a posição do PT e da base aliada quanto à Reforma Política? Ou se trata apenas de um desejo de “calar” o TSE? Teria algum interesse mais forte do Executivo nesta questão? É preciso ficar atento a isto.

Ora, se o TSE “extravasa” em algumas questões cabe questionar o porque desta atitude. Estaria o Congresso, como dissemos, fazendo sua parte? E, mais ainda, por outro lado, esse “extravasamento” é uma oportunidade do tribunal mostrar vitalidade, tentando ir ao encontro da realidade, o que é uma atitude louvável, quando o Congresso se mostra tomado pelo oportunismo.

O problema é que o Congresso, o Legislativo como um todo, que teria este poder de estar mais próximo das mudanças na sociedade se encastela em seus interesses corporativos e cria um “tempo de ação e decisão” arrastado, repleto de lacunas, onde tudo passa a ser preenchido por interesses e alianças políticas não muito claras. Existe melhor exemplo que o da própria Reforma Política? Não defendo que o Judiciário interfira nesta questão, mas até quando o Congresso vai tratar estas questões como se fossem apenas para a defesa de interesses partidários específicos, sem pensar no sistema político como um todo? Bem, como não acredito em uma solução assim, o jeito é deixar que os “extravasamentos” ocorram, pois deles, certamente, virão debates.

A democracia se define bem pela separação entre os Poderes, mas sua substância não está nas “rígidas fronteiras” que bem separam os poderes, e sim, justamente, na “fluidez” dessas fronteiras, permitindo o livre debates, avanços, “extravasamentos”, enfim, um sistema de check and balances. É nesse terreno escorregadio que a democracia vai se firmando. Querer estabelecer uma rigidez nas fronteiras me parece de um oportunismo governista sem tamanho. O que o PT quer com esta discussão? É preciso que fique mais claro.

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Acabei de assistir ao filme “Zona Verde” (Paul Greengrass, 2010) que foi aos cinemas no final do ano passado e deixei “passar batido”. É um filme muito interessante. Mistura cenas de conflito de rua muito bem feitas com um roteiro muito inteligente. Acho que além de retratar bem o vexame que significou a “fabricação” de uma prova que permitiu a legitimação da invasão ao Iraque (a suposta existência de armas químicas de destruição em massa), serve para mostrar a multiplicidade de interesses que existem quando de uma revolta popular ou de uma invasão estrangeira.

A poucos dias escrevi alguns posts sobre a questão das revoltas populares árabes e tenho insistido justamente nessa multiplicidade de interesses existentes numa questão como essa. Muitos têm se levantado a favor da permanência de Kadafi, por exemplo, alegando que se trata de uma questão interna e que ele pode, perfeitamente, se “defender” das revoltas. Mas, aí entra a questão humanitária e alguns outros defendem uma intervenção estrangeira. É uma questão muito polêmica. O fato é que existe uma população se revoltando e tirando a legitimidade de Kadafi. Onde entra a comunidade estrangeira? Talvez com a criação de uma zona de exclusão aérea para impedir um verdadeiro massacre interno. O resto se resolve lá mesmo, internamente. Uma intervenção estrangeira, só se fosse exclusivamente pacificadora e com a garantia que o poder interno seria discutido exclusivamente pelos diversos interesses internos. Mas, infelizmente acho uma proposta irrealizável pela política.

Uma coisa é certa. Não há como “fabricar” a democracia, impondo-a de fora para dentro. Trata-se de um aprendizado e terá que ser vivenciada, com todos as suas possibilidades de erros, pelas forças políticas internas. Certo está o volume crescente de contribuintes norte-americanos, cada vez mais cansados de ficar contribuindo para sustentar uma máquina de intervenção militar. Isso, entretanto, não exclui a existência de forças militares sob o comando da ONU.

É por isso que a politica externa de Lula sempre foi paradoxal e insensata. Apoiava abertamente ditadores com a justificativa de não querer se envolver em questões internas daqueles países, preservando o respeito à sua autonomia. Onde está o erro? Fechava os olhos para as questões humanitárias como a defesa da liberdade e da vida, principalmente. Não conseguia ir além do oficial, do institucional. Lula, realmente, na política externa, virou um prisioneiro do formalismo institucional e do elitismo típico dos governantes. Mas, é algo que, me parece, com a presidente Dilma, está recebendo uma outra orientação, até porque as pressões políticas são muito fortes.

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A alguns dias escrevi um artigo acerca da aspiração democrática presente nas recentes revoltas populares vistas no mundo árabe. Gostaria de fazer mais algumas considerações e levando em consideração, especificamente, o caso da Líbia. O que me motiva a escrever este novo artigo sobre o mesmo tema é a inquietação mostrada nas páginas da revista semanal Veja com um suposto risco “islâmico” que pode tornar o futuro da Líbia “sombrio”. O que isto significa?

É inegável que Kadafi é um ditador, e é inegável que foram muitos os passos que deu em direção à uma aproximação com o ocidente, assim como é inegável que a Líbia é um dos locais prediletos para a germinação de terroristas. Mas, qual a conexão entre tudo isto? Segundo Veja, Kadafi teria conseguido uma espécie de “apaziguamento” interno com o terrorismo e isso explicaria a “cautela” ocidental. Haveria um “medo” em se criar um novo Afeganistão, celeiro dos Talibãs.

É fato que boa parte da população quer a deposição de Kadafi, e eles devem ter suas razões. São muitas as vozes que se ouvem lá neste momento. Impossível dizer que se trata de uma só voz. A voz “democrática” é uma delas, talvez nem mesmo seja a majoritária. É uma questão de se investigar a quantas anda o “fator democrático” por lá. Por enquanto, entretanto, parece que a saída de Kadafi reúne a todas essas vozes. Entre elas há vozes do terrorismo islâmico? É certo que sim. Mas, então, como analisar a questão? Apoiar a permanência de Kadafi evitando-se que, no futuro, a situação piore?

Neste momento lembro de Agnes Heller e o que fala a respeito das “possibilidades históricas”. Ela nos diz, em “O Cotidiano e a História”, que são os homens, em suas relações sociais, que constroem finalidades a partir de causalidades, numa inter-relação permanente, o que faz com que nenhuma finalidade seja teleológica, ou seja, um fim último. Na história, praticamente só existem relações sociais e é através delas que se constrói a estrutura social. É neste processo, afirma Heller, que se constroem e se destroem valores, ou seja, aquilo que permite a manifestação das capacidades e possibilidades humanas.

Assim, o valor é tudo aquilo que “em qualquer das esferas e em relação com a situação de cada momento, contribua para o enriquecimento daquelas componentes essenciais; e pode-se considerar desvalor tudo o que direta ou indiretamente rebaixe ou inverta o nível alcançado no desenvolvimento de uma determinada componente essencial” (1). O valor, portanto, tem objetividade social, ou seja, ele se realiza como possibilidade nas esferas da vida social humana; é fruto da atividade dos homens.

É nesse sentido que a história será sempre uma história de colisão entre valores heterogêneos. É isso que permite à história estar sempre em movimento. Portanto, no desenrolar da história os valores não somente avançam, eles podem sofrer recuos, e sua realização nunca é absoluta, mas sempre relativa. Por exemplo, alguma revolução já se concretizou da forma como foi pensada? Mas, os valores permanecem sempre, então, como “possibilidades”. E é assim que vejo a questão do “fator democrático”, da “aspiração à democracia” que percebo em setores do mundo árabe atual.

Desse modo, se a aspiração à derrubada da ditadura de Kadafi é uma aspiração dominante como impedi-la em nome de um suposto futuro sombrio? O futuro ainda não se deu, a não ser enquanto “possibilidade”. Da mesma forma que a democracia, hoje, é uma aspiração, se Kadafi cair ela não se revelará de imediato, precisará ser construída. E é nesse processo de construção que os valores democráticos se confrontarão com outros valores na busca por tornarem-se possibilidades efetivas. Nesse sentido, mesmo sucumbindo após uma possível queda de Kadafi os valores democráticos terão se fortalecido neste momento e permanecerão sempre como uma possibilidade, ainda mais forte, no futuro. Eles não serão esquecidos para sempre. A democracia, então, será sempre uma possibilidade.

O que estamos falando é de algo da ordem da espontaneidade histórica, algo orgânico, que brota das relações sociais. Como impedir isto? Como bloquear? É um momento rico em possibilidades para os habitantes do mundo árabe. E sobre isto não cabe nenhuma interferência.

Tenho lido muitas coisas no sentido de que se trata de opositores que tentam sabotar o regime de Kadafi; que se trata de uma reação normal de um governo que se protege diante de uma oposição ensandecida; que o ocidente deve interferir para garantir a ordem interna seguindo interesses estratégicos; que é melhor ficar como estar que arriscar um futuro nas mãos de terroristas. Enfim, acho que falta humildade nas análises e respeito às possibilidades que conflitos sociais movidos pelos líbios pode trazer sociais

Como disse acima, nenhuma razão é suficientemente capaz de controlar e administrar o curso da história por muito tempo. Por que, então, tentar bloquear o curso da história por um suposto medo do futuro? As vozes que hoje aparecem reunidas sob o interesse na queda de Kadafi serão, no futuro próximo, divergentes… mas aí, já é outra história, outro campo de batalha. nenhuma razão é suficiente capaz de aparecer como o juiz da história, pois as “possibilidades” sempre estarão à disposição. Será que habitantes da Líbia possuem desejos tão diferentes dos nossos?

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(1) Heller, Agnes. Valor e História. In: O Cotidiano e a História, 6ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 2000, p. 5.

 

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