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Posts Tagged ‘Corrupção’

Ainda dá pra ver a política em seu sentido positivo? Será que o STF, no julgamento do mensalão ajudará a isso? No link a segui faço alguns comentários sobre o tema.

O mensalão, a corrupção e a “fratura” no conceito de política.

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Condições políticas que geraram o mensalão.

Que condições propiciaram o surgimento do mensalão? A seguir, ofereço uma hipótese explicativa para o surgimento desta prática nociva de relacionamento entre o Governo e o Congresso Nacional.

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Demorou, mas Lula apareceu em cena. Desde as primeiras denúncias contra Palocci o ex-presidente andava sumido. Uma estratégia que sempre utilizou. Some de cena, acumula informações e volta à tona em grande estilo. Ontem, em reunião com senadores do PT pediu união em torno de Palocci. Ok, era isso mesmo que tinha que fazer. Em seguida dá uma declaração e tentando justificar os feitos maravilhosos de Palocci na multiplicação de dinheiro, diz: “todos sabem que Palocci era o pelé da Economia”.

Caramba, não sei porque ainda me surpreendo com as declarações de Lula.

A quem Lula está se dirigindo? O que ele está querendo dizer? Certamente, ele continua voltado ao seu grande público, que vive somente de frases de efeito. E o que está querendo dizer? Que Palocci, por ser um cara inteligente e conhecedor da economia pode muito bem ter ganho todo este dinheiro vendendo seu conhecimento?… Posso até acreditar em Lula, mas pra isso tenho que me despojar de todo conhecimento e capacidade intelectual que acumulei… ou seja, preciso ser muito ignorante.

Lula manipula bem as palavras, joga com frases de efeito, é um perfeito animador de auditória. Conta piadas, fala de futebol, de bebidas, traz tudo para o senso comum. Deve ser uma excelente companhia para uma cervejinha na sexta-feira, ou para um churrasco no domingão. Mas, como líder de um país, convenhamos, é irritante, pois brinca com a inteligência… dos outros.

Tudo bem. Palocci é do PT, fez tráfico de influência, aproveitou o momento eleitoral e arrecadou pra si também, levou vantagens, comprou tudo lá por sua região de Ribeirão Preto, mas, tudo bem, ele é do PT e Lula pode muito bem fazer sua defesa.

Mas, daí dizer que ele ganhou tanto dinheiro porque era o Pelé da economia é brincar. Não sei como os jornalistas ainda toleram isso. Esse rebaixamento da razão, esse rebaixamento do intelecto.

Depois dizem que é preconceito, mas não é. Lula não é um cara simples e comum, ele é muito esperto, sabe muito bem o que faz e se o faz dessa maneira que perece simples e comum é porque manipula bem as palavras e as pessoas. É contra isso que me coloco frontalmente.

Lula, com suas metáforas, faz um grande mal a este país. Não se discute, não se faz críticas, não se usa mais a razão, se é que um dia já se usou. Lula força o emburrecimento com sua total e ampla justificativa da corrupção a todo instante. E pior, para isso, para justificar a corrupção se utiliza de seu passado “triste e trágico” e de sua história de “lutas”. Mas, para que isso serviu, de fato?Para justificar erros grosseiros na condução dos negócios públicos hoje em dia?

Gostaria que Lula falasse em alto nível, que deixasse sua inteligência vir à tona e parasse com essas metáforas intensamente ideológicas e de baixo nível. Estou pedindo muito?… cada dia que passa, acho que estou pedindo demais sim.

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Se tem algo revelador nesta nova crise política envolvendo o Ministro Palocci é que as fronteiras entre os interesses públicos e privados, no mundo da política, continuam carentes de melhor definição.

Embora, idealmente, compartilhe da necessidade de uma maior presença do comportamento ético na vida política, tento evitar análises moralistas que me impeçam de ver a realidade da política. Mas, mesmo com este “realismo” não acredito que seja justificável teses que naturalizam a corrupção como algo inevitável na política.

Pode até ser que nunca acabe mas, daí a naturalizar a ideia de que a corrupção é inevitável vai um longo caminho e, pior, pode servir para banalizar o ato de corrupção e, por fim, reduzir sua importância.

Como sair dessa enrascada? Adotando a postura de que, mais que um apelo ético devemos lutar por uma legislação mais dura e eficiente. Isto não significa o abandono do apelo ético, mas significa que não podemos esperar que ocorra uma conscientização por parte do homem político de que ele está a serviço de interesses públicos e não particulares. Essa conscientização poderá até ocorrer, mas num processo dialético com cobranças por parte da opinião pública, e uma legislação mais dura e eficiente.

Mas, é aí que reside uma das principais deficiências brasileiras, ou seja, a eficiência legislativa. Vejamos os exemplos recentes, partindo de comentários de daniel Bramatti e José Roberto de Toledo hoje, no O Estado de S. Paulo. Segundo os jornalistas, o caso Palocci destaca o “vácuo legal” existente em torno da questão dos interesses públicos e privados.

As questões, porém, não avançam. Mas, haveria interesse do Congresso em fazer avançar? Talvez, seja uma questão que precise de um forte impulso vindo de “fora”, como opinião pública, organizações da sociedade civil, imprensa e judiciário.

O governo do PT com toda esta ampla maioria que possui no Congresso nacional bem que poderia fazer valer aquilo que defendeu durante muito tempo em que estave fora do poder: Ética, disposição para investigar e punição à corrupção.

Mas, desde que está no poder o PT só tem acumulado casos em que não se diferencia em nada de velhas práticas patrimonialistas e de corrupção. Tudo virou uma questão de “conspiração”. Desse jeito não avançaremos nem um milímetro. O projeto de poder, de qualquer partido, qualquer um mesmo, parece que não se coaduna com um corportamento público e republicano adequado. Nesse aspecto, ainda estamos muito longe de superar o elitismo que tanto marcou a história da sociedade brasileira.

É impressionante como o “poder”, com todos os seus mimos e privilégios, faz desaparecer qualquer disposição para a luta contra a corrupção. Por isso, sempre penso: Por que tantos benefícios aos políticos? São servidores públicos… só isso! Mais que isso é sustentar os mesmos privilégios da antiga colônia brasileira, embora sob roupagens, por vezes, paternalistas e populistas. Atitudes que pouco têm a ver com a democracia e sim com o paternalismo que infantiliza os indivíduos.

O caso Palocci, então, é só mais um exemplo de como a corrupção pode se aperfeiçoar rapidamente, pois, se no caso do mensalão o que predominou foi um esquema partidário para acumular recursos de caixa dois e montar uma base parlamentar, hoje, parece que a prática da “consultoria” (“tráfico de influência”?)é uma boa forma de arrecadação de recursos. Não se tem certeza de nada, mas quem poderia eliminar com as dúvidas (Palocci) não fala nada. Só me resta continuar acreditando nas acusações.

Não podemos esquecer que, na política não vale muito aquela tese que é da cidadania (“inocente até prova em contrário”), até porque há, para o político, uma absoluta necessidade de ser transparente e responder sempre que for solicitado. Nesse caso, se não dever nada, o ônus fica sempre com os acusadores que se desmoralizam, mas… se o “acusado” não se defende e não é transparente… vou continuar achando que não é só fumaça que existe.

Com sua ampla base de apoio no Congresso o PT bem que poderia fazer avançar questões importantes para a republicanização da política. Mas, as esperanças já foram enterradas. E é muito lamentável ficar lendo e ouvindo coisas do tipo: “mas todos fazem isto…”. Este foi um dos principais legados de Lula: Toda e qualquer crítica virou sinônimo de corrupção e o PT acabou reclamando para si os mesmo privilégios das elites mais sórdidas da vida política que, de alguma forma, sempre estiveram por aí, contaminando e ditando as regras do jogo político.

Não adianta, também, ficar partidarizando as discussões. A corrupção não é própria de partido A ou B.É uma prática generalizada que precisa ser combatida no interior de cada partido.

Realmente, não dá para ficar apelando-se a um comportamento ético. É preciso uma resposta mais dura e eficiente por parte da opinião pública e da lei.

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Acordar, ligar o computador, entrar no Twitter e dar de cara com uma notícia dessa não é brincadeira. William Cardoso, de O Estado de S.Paulo, traz hoje uma entrevista com Uebe Rezeck, novo Secretário Municipal de Participação e Parceria da cidade de São Paulo, e ex-prefeito de Barretos (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,se-pagar-mensalinho-aqui-mensalao-ali-ninguem-denuncia-diz-rezeck,717037,0.htm.

Segundo a reportagem, o atual secretário acumula inúmeras condenações e ações na justiça e ele atribui tudo isto a desafetos ao longo de uma carreira de 40 anos. Mas, o que pode haver de revelador numa matéria assim?

As acusações apontadas na matéria dizem respeito a uma enormidade de casos muito típicos da realidade política brasileira: improbidade administrativa, nepotismo, vinculação do nome às obras públicas, uso de dinheiro público para pagar advogados pessoais, etc. O que o ex-prefeito quer somente é não ser incluído no rol daqueles que são os grandes corruptos, o dos “mensalinhos e mensalões”. Mas, esse tipo de desculpa não pode servir.

Existe “menor corrupção”? “Corrupção mais leve”? Complicado. Parece coisa de pequenos delitos “perdoáveis”, como os do “malandro” especializado em pequenos roubos, do “batedor de carteiras”, bem diferente, é claro, dos grandes criminosos. Há diferenças mesmo? Só de grau, mas o crime, ou outro nome que se dê, existe.

Entre um pequeno desvio para fins particulares e um baita mensalão, na política dá tudo no mesmo. O fato de ser um erro “menor” não pode ser legitimado. E, o pior é que tem sido assim. A política tem sido um campo especial para um acúmulo exagerado de ignorantes e malandros que se sustentam com base no patrimonialismo, no nepotismo e no poder e influência que exercem sobre o dinheiro público.

Está chegando a hora de partirmos para uma discussão que vá no caminho da diminuição do número de políticos (vereadores, deputados, etc., etc.) e dos privilégios colocados à sua disposição (verbas de gabinete, funcionários, etc.). E quem não estiver satisfeito que não dispute cargo eletivo.

Já que a impunidade reina, já que a ética não habita o campo da política e já que eles se acham os “salvadores” desse país, está na hora de diminuir as “oportunidades” de roubo, diminuir o campo de “ação”. Por que mais de 500 deputados federais? Por que tantos vereadores em cada cidade?

O pior é que a coisa está indo em direção contrária: Ainda querem criar mais estados…multiplicar o número de políticos. Salve-se quem puder, pois isso é o máximo do oportunismo. Me lembra muito a ARENA em fins de carreira, multiplicando a espécie para sobreviver um pouco mais. Arg!! É muito para um dia que mal começa.

O que foi divulgado sobre o ex-prefeito de Barretos, Sr. Rezeck pode ser bem um exemplo de como anda a política nacional. Infelizmente o que é dito sobre ele não é exceção, tem sido mais comum do que imaginamos. Aliás, só pra ficar neste caso, estudar a atual gênese do PSD seria bem útil para ver de perto este “politicus tipicus” da política nacional. Merece atenção por parte dos cientistas políticos e jornalistas.

Uma última observação. Não conheço o Sr. Rezeck e muito menos acompanho seus problemas com a imprensa ou a política, mas são casos assim, que quando chegam aos jornais, nos levam a pensar com muita seriedade e dureza.

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A disputa pelo poder simbólico no escândalo do mensalão (IV Compolítica).

Artigo para comunicação no IV Compolítica, entre 13 e 15 de abril na Universidade Estadual do Rio de Janeiro de 2011.

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Últimas do Mensalão I

No final de semana passado o Estadão trouxe uma reportagem sobre o processo do mensalão no STF. De acordo com a matéria, em agosto deste ano 22 réus (no total são 38 – Janene faleceu e Sílvio Pereira fez acordo e foi retirado do processo) vão estar livres das acusações de corrupção devido à prescrição do crime de formação de quadrilha. Várias são as questões que estariam atrasando a conclusão do processo: pouca disposição do procurador-geral da República, dificuldade do Ministério Público na obtenção de provas, indicações do governo para o STF, etc. Há duas questões aqui. De um lado, a morosidade tão típica da justiça contanto com os interesses políticos presentes no caso, de outro a diluição do interesse sobre o tema na opinião pública. São dois temas bem interessantes, mas não é sobre eles que gostaria de comentar.

Quando se fala em “mensalão” estamos nos referindo a que? Crimes de corrupção envolvendo parlamentares e empresas públicas, por exemplo? ou, crimes eleitorais de caixa dois, por exemplo? Por incrível que pareça isto nunca é tão claro, principalmente para a opinião pública. Mas, esta confusão tem uma origem bem clara, e está no conflito simbólico (discursivo) que ocorreu entre a mídia e o presidente Lula quando do escândalo do mensalão em meados de 2005.

Está certo que o escândalo significou uma crise política mas, acima disto, revelou-se um conflito de “palavras”, de versões. O presidente Lula, por exemplo, ofereceu uma narrativização muito peculiar de todo o escândalo: tudo não passava de uma “lambaça” eleitoral que alguns integrantes do partido fizeram para financiar campanhas”. Na época, ele recorreu à história para mostrar o quanto a corrupção era comum no país e o quanto o problema do caixa dois era comum. Tudo numa tentativa de “naturalizar” o problema e desviar o foco do mensalão para o caixa dois. Não há como negar que, mesmo com toda a pressão da mídia, o presidente foi muito eficiente em sua forma de contar a “estória”. Por repetidas vezes classificou o mensalão como “farsa”, como “folclore”, levantou teses de “golpismo”, de “preconceito”, de “perseguição pela mídia”, etc.

Recentemente concluí um extenso trabalho sobre o assunto, onde vasculhei as opiniões da Folha de S. Paulo e do presidente ao longo dos seis meses mais críticos do escândalo, e vou trazer alguns elementos neste post motivado pela matéria do Estadão. naquele período, sem dúvida, o presidente passou a maior parte do tempo na defensiva, o que era natural, pois como resultado de depoimentos e investigações os assuntos sempre respingavam nele, ou então, ele sempre vinha à tona na tentativa de fazer defesas ou fornecer explicações. O fato é que acabou tendo que desenvolver inúmeras estratégias e construções simbólicas que lhe permitiram não só explicar quando interrogado mas, continuar de pé, as vezes, cambaleando, quando se via em situações mais críticas. Que recursos simbólicos principais foram estes?

a) Operações discursivas visando à legitimação (“não tenho nada a ver com isto”) – O recurso mais utilizado, quase repetidamente, durante a crise do mensalão, foi o da “narrativização”. Aqui, o presidente constrói uma explicação para as denúncias e para o escândalo. É com este recurso que o presidente “conta” a sua versão dos fatos na tentativa de manter ou resgatar o capital simbólico perdido ao longo da crise. Com sua “explicação” o presidente luta para que se esgote o entendimento sobre a crise. Como se traduziu esta narrativização em seus discursos? Dessa forma: A corrupção é vista como uma constante na história do país, mas, apesar disto, nenhum governo a enfrentou mais, para isto é só ver os resultados das ações da Polícia Federal, por exemplo. E, se as denúncias têm aparecido na imprensa é justamente porque o governo as tem combatido incessantemente. Agora, se por outro lado, acusam o governo de algo é por preconceito contra um presidente que vem da gente pobre, da gente comum, que está mudando a cara deste país. Trata-se de uma narrativização que se utiliza também do recurso da “racionalização” e da “universalização”, ou seja, o presidente montou uma cadeia de raciocínio que explicou uma determinada situação e lutou, através da repetição, para que ela se tornasse hegemônica. Outro exemplo deste conjunto de recursos está presente na fórmula, também muito repetida, de que o procedimento correto da crise seria: a CPI apura, o Ministério Público indicia e a Justiça pune, então, o que o presidente tem a ver com isto? Na construção deste modo de operação o presidente ainda se utilizou largamente de estratégias de “naturalização” (recorrendo à história para mostrar que certos problemas são “assim mesmo”) e de “eternalização” (“ninguém é mais ético que eu” e “nunca na história desse país”);

b) Operações discursivas visando à dissimulação (“não quero discutir se eu sabia ou não”) – Aqui a dissimulação ocorre não na forma de “negar” (acusações) ou “ocultar” (fatos e erros), mas de não discutir dentro do contexto proposto, pela Folha, por exemplo, criando novas representações que obscurecem o teor do que está, efetivamente em questão. O maior exemplo está na seguinte questão: “se todos os indícios vão na direção de crimes de corrupção, o que nós vamos discutir, entretanto, é sobre o caixa dois”.

c) Operações discursivas visando à unificação – fragmentação (“nós versus eles”) – Os recursos mais utilizados são, simultaneamente, o da “padronização” e o da “diferenciação” e “expurgo do outro”. No primeiro caso, o presidente reforça um sentimento de pertença que visa uma total identificação com determinados grupos sociais. Aí estão envolvidos recursos como conversar sobre casos corriqueiros, exemplos da vida pobre, piadas, comentários sobre o futebol, etc. Nesse momento, o presidente diz: “Eu sou igual a voces…”. Nos outros dois casos, o presidente faz o mecanismo que complementa e reforça a primeira operação, ou seja, ele identifica os inimigos, os adversários, os outros que são diferentes. Nesse momento, o presidente diz: “… e nós somos diferentes deles”. Foi muito fácil identificar que, no auge da crise, o presidente falava para vários auditórios e públicos distintos, mas praticamente o discurso era o mesmo.

O escândalo teve um fim “político” quando José Dirceu foi cassado e encerrou a promessa do presidente de “cortar na carne”, teve um fim “simbólico” quando, diante da polêmica acerca da economia, criou-se um consenso que esvaziou a vontade de investigação e quando o discurso de caixa dois parecia acomodar-se a quase todos os interesses em disputa, mas e quanto ao fim “judicial”? Esse ainda não chegou. Mas, o fato é que, em agosto de 2011, segundo o Estadão, prescrevem os crimes de formação de quadrilha e corrupção. Crime que foi muito citado quando o STF acolheu a denúncia, criando, inclusive, forte expectativa de uma solução judicial, qualquer que fosse. Mas, judicialmente, o “mensalão” pode deixar de ser o foco e prevalecerá a tese do “esvaziamento” também no âmbito da justiça. Concretamente, os tempos da mídia, da política e da justiça não andam no mesmo ritmo.

Para concluir, gostaria de enfatizar que vivemos um momento em que o “simbolismo” (discursividade) presente na ação das instituições merece ser continuamente estudado para não cairmos no risco de vivermos uma situação de constante dissociação com a realidade, acreditando que a ação das instituições não estão repletas de intencionalidades ideológicas e que elas só estão ali para cumprir o seu papel. Esse papel é político, não esqueçamos, e política é feita de “ação” e “palavra”, também não esqueçamos. Aquilo, então, que hoje é dito repetidamente, ou com entusiasmo, pode se revelar uma grande frustração. As “palavras” merecem atenção, até para não ficarmos fazendo papel de bobos.

É nesse sentido que digo que o ex-presidente esteve sempre correto. Ele investiu em uma discursividade que negava o mensalão pelo caixa dois, apelava para que tudo se resolvesse na justiça e, no final, sempre dizia tratar-se de uma farsa e de um folclore… posso dizer o mesmo da política? ou pelo menos de algumas lideranças?

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