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Posts Tagged ‘Democracia’

Os 6 anos do mensalão, suas origens políticas e o modelo que o perpetua.

Dificil pensar e escrever sobre corrupção sem uma forte indignação. Mas, é bom pensar sobre o que existe de fragilidade política nas relações entre o Executivo e o Congresso para não se ficar acreditando que tudo é culpa da “mídia” ou de “políticos inescrupulosos”. Talvez nós também tenhamos alguma culpa no cartório. Clique no link acima para ler.

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O dia começa com o anúncio de que o Ministério Público Federal decidiu investigar os ganhos de Palocci. De acordo com o Procurador da República José Rocha Júnior, não foram apresentados PUBLICAMENTE justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos (Folha, 27/05). Tal posição contrasta com as declarações da presidente Dilma de que Palocci JÁ estaria dando as devidas declarações. Há um conflito aqui, o que para a presidente é razoável, para o Ministério Público não é, ou seja, a pendenga se dá em torno do tema da “publicização”. Palocci precisa vir à público. É na esfera pública que a democracia se consolida. É na esfera pública que o homem público, obrigatoriamente, presta contas de suas atividades. Portanto, dizer que, por estar conversando com senadores, ou seus partidários, Palocci já estaria fornecendo explicações não convence a ninguém.

O fato é que este é o primeiro constrangimento por que passa Dilma. E, ontem, assistindo às suas declarações na TV percebi o quanto aquele semblante tranquilo do início do governo e da fase “Ana Maria Braga” havia desaparecido. Estava irritada, impaciente. Seu tom de voz era a de quem não estava ali para ser contestada, ou seja, esta é a Dilma que todos sempre conheceram e que, na hora que a corda estica ela se enfurece. Razoável, na posição que ela ocupa.

Ainda em sua declaração, nos disse esperar que a questão não seja politizada, e usou como exemplo as ligações entre os valores liberados pela Receita Federal para a W Torre e as contribuições desta para sua campanha presidencial. Ora, toda esta ligação pode até se revelar frágil, mas que é insinuante é. Como não ficar atento e com os olhos bem abertos para uma enorme liberação de recursos seguida de uma bela doação? É mais do que natural querer explicações.

E por que o governo não gosta de explicar-se, se é natural dos deveres do homem público essa obrigação? Rola pelo Brasil a algum tempo a ideia de que qualquer crítica ou denúncia que se faça ao governo seja uma “conspiração preconceituosa e eleitoreira das elites oposicionistas” (Ufa!!… acho que resumi em poucas palavras).

Isso é um sinal de arrogância de quem está no poder. Um sinal de prepotência por imaginar ocupar uma posição inabalável e acima das leis. Poderia até dizer que revela um tremendo “elitismo” (quando busca privilégios por acreditar-se acima da lei), um “golpismo” (quando desmerece o contraditório que é típico da democracia) e “eleitoreira” (quando revela-se oportunista para a manutenção no poder).

Ou seja, é tão fácil voltar as acusações do governo contra si mesmo. Só é preciso um pouco de atenção e disposição para levar às últimas consequências na defesa dos espaços democráticos.

O que houve com o PT em sua história? Onde foi parar todo aquele suposto capital ético? O que o poder significou ao PT? Não era para o PT ser igual a todo mundo, mas se tornou, e talvez pior, pois não só não se constrange com as críticas, como as desqualifica violentamente. Isso é uma atitude muito perigosa à democracia. O PT não se sente submetido às regras, aos deveres, se sente melhor, se sente mais capaz.

Por que? Seria o caso de se analisar o quanto existe de ressentimento aí, ou se é só oportunismo mesmo. O fato é que, se a sociedade brasileira quiser avançar, vai ter que fazer isso independente de grande parte de sua classe política e partidária. Vai ter que manter-se bem forte nas redes sociais, manter-se permanentemente conectada e de olho no cotidiano do poder.

O crescimento econômico e a ascensão de determinados grupos sociais não pode servir de pretexto, nem para governantes sepultarem a democracia, nem para se deixar de lado a atenção com a política.

E a bola da vez é o PT. Tem que ser observado em detalhes. Principalmente na sua capacidade discursiva, pois é na manipulação de um susposto capital ético somado ao crescimento econômico que encontra forças para negar vários de seus deslizes na condução dos negócios públicos. E isso tem sido tolerado. Mas, até quando?

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Acabei de assistir ao filme “Zona Verde” (Paul Greengrass, 2010) que foi aos cinemas no final do ano passado e deixei “passar batido”. É um filme muito interessante. Mistura cenas de conflito de rua muito bem feitas com um roteiro muito inteligente. Acho que além de retratar bem o vexame que significou a “fabricação” de uma prova que permitiu a legitimação da invasão ao Iraque (a suposta existência de armas químicas de destruição em massa), serve para mostrar a multiplicidade de interesses que existem quando de uma revolta popular ou de uma invasão estrangeira.

A poucos dias escrevi alguns posts sobre a questão das revoltas populares árabes e tenho insistido justamente nessa multiplicidade de interesses existentes numa questão como essa. Muitos têm se levantado a favor da permanência de Kadafi, por exemplo, alegando que se trata de uma questão interna e que ele pode, perfeitamente, se “defender” das revoltas. Mas, aí entra a questão humanitária e alguns outros defendem uma intervenção estrangeira. É uma questão muito polêmica. O fato é que existe uma população se revoltando e tirando a legitimidade de Kadafi. Onde entra a comunidade estrangeira? Talvez com a criação de uma zona de exclusão aérea para impedir um verdadeiro massacre interno. O resto se resolve lá mesmo, internamente. Uma intervenção estrangeira, só se fosse exclusivamente pacificadora e com a garantia que o poder interno seria discutido exclusivamente pelos diversos interesses internos. Mas, infelizmente acho uma proposta irrealizável pela política.

Uma coisa é certa. Não há como “fabricar” a democracia, impondo-a de fora para dentro. Trata-se de um aprendizado e terá que ser vivenciada, com todos as suas possibilidades de erros, pelas forças políticas internas. Certo está o volume crescente de contribuintes norte-americanos, cada vez mais cansados de ficar contribuindo para sustentar uma máquina de intervenção militar. Isso, entretanto, não exclui a existência de forças militares sob o comando da ONU.

É por isso que a politica externa de Lula sempre foi paradoxal e insensata. Apoiava abertamente ditadores com a justificativa de não querer se envolver em questões internas daqueles países, preservando o respeito à sua autonomia. Onde está o erro? Fechava os olhos para as questões humanitárias como a defesa da liberdade e da vida, principalmente. Não conseguia ir além do oficial, do institucional. Lula, realmente, na política externa, virou um prisioneiro do formalismo institucional e do elitismo típico dos governantes. Mas, é algo que, me parece, com a presidente Dilma, está recebendo uma outra orientação, até porque as pressões políticas são muito fortes.

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Mídias Sociais x Revoltas Populares.

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Um baque no lulismo?

A pouco foi publicada na Folha.com uma entrevista com o prof. Luiz Werneck Vianna (http://www1.folha.uol.com.br/poder/881858-luiz-werneck-vianna-diz-que-acabou-monopolio-politico-de-lula.shtml) um dos principais estudiosos da política sindical no Brasil. Na entrevista ele afirma que o “monopólio político de Lula” pode estar acabando diante do “endurecimento da presidente Dilma Rousseff com as centrais sindicais”, numa espécie de “limpeza do Estado”, ou seja, com a transferência dos conflitos do interior do Estado e seu retorno à sociedade, onde devem ser “processados democraticamente”.

Trata-se, segundo Vianna, da afirmação da ordem burguesa no Brasil, da racionalização do capitalismo, processo que vem desde Fernando Henrique. Para os sindicatos pode ser uma derrota política esse recuo em relação ao governo. Mas, o que o governo Dilma está fazendo é simplesmente pagar o custo de uma conjuntura internacional desfavorável, o que implica cortes e ajustes, e não seria nada cômodo para o governo Dilma ter alguém lhe cobrando a todo instante na sala ao lado. Para Vianna isso responde tanto às exigências da conjuntura como ao perfil da presidente, que tem dificuldade para operar no mundo da política, mas não no da gestão.

É nesse sentido que o sindicalismo deve voltar às ruas, ao Congresso, aos tribunais, o que não é necessariamente ruim, pois se trata de espaços democrático por excelência. É o que Vianna chama de uma “sociedade de classes moderna”. Isso é muito distinto do que Lula fazia. Ele fazia política sozinho, monopolizava a política através do Estado, ouvia a todos, mas era o grande árbitro. Com Dilma, segundo Vianna, a chance é a da política se democratizar.

O que penso, então, é que é neste contexto que pode ser entendida a recente votação da salário mínimo e as intenções do governo em trazer exclusivamente para si, através de decreto, a definição de seus valores pelos próximos anos. Rolo compressor? Acho que não. Trata-se mais de uma maior capacidade para arregimentar uma maioria que lhe dê a possibilidade de maior concentração do poder de decisão. Não estou vendo nenhuma quebra da lei que permita falar-se em “autoritarismo” do governo. Agora, o que é evidente é a presença de um Congresso fortemente fisiológico e uma oposição muito frágil em seu discurso e poder de convencimento.

Quanto ao que Vianna enxerga no que diz respeito à quebra do monopólio político de Lula, isto ainda é muito recente, pois se o governo Dilma poderá ser de gestão e racionalização isso acarretará custos e desgastes. Lula não poderia surgir em 2014 justamente no papel do árbitro que a sociedade, até lá, precisará? É nesse sentido que o desgaste de um governo Dilma pode, também, ser a grande chance de retorno do “monopólio da política” exercido por Lula. Está tudo muito fresquinho, mas já dá pra conversar bastante a respeito.

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A alguns dias escrevi um artigo acerca da aspiração democrática presente nas recentes revoltas populares vistas no mundo árabe. Gostaria de fazer mais algumas considerações e levando em consideração, especificamente, o caso da Líbia. O que me motiva a escrever este novo artigo sobre o mesmo tema é a inquietação mostrada nas páginas da revista semanal Veja com um suposto risco “islâmico” que pode tornar o futuro da Líbia “sombrio”. O que isto significa?

É inegável que Kadafi é um ditador, e é inegável que foram muitos os passos que deu em direção à uma aproximação com o ocidente, assim como é inegável que a Líbia é um dos locais prediletos para a germinação de terroristas. Mas, qual a conexão entre tudo isto? Segundo Veja, Kadafi teria conseguido uma espécie de “apaziguamento” interno com o terrorismo e isso explicaria a “cautela” ocidental. Haveria um “medo” em se criar um novo Afeganistão, celeiro dos Talibãs.

É fato que boa parte da população quer a deposição de Kadafi, e eles devem ter suas razões. São muitas as vozes que se ouvem lá neste momento. Impossível dizer que se trata de uma só voz. A voz “democrática” é uma delas, talvez nem mesmo seja a majoritária. É uma questão de se investigar a quantas anda o “fator democrático” por lá. Por enquanto, entretanto, parece que a saída de Kadafi reúne a todas essas vozes. Entre elas há vozes do terrorismo islâmico? É certo que sim. Mas, então, como analisar a questão? Apoiar a permanência de Kadafi evitando-se que, no futuro, a situação piore?

Neste momento lembro de Agnes Heller e o que fala a respeito das “possibilidades históricas”. Ela nos diz, em “O Cotidiano e a História”, que são os homens, em suas relações sociais, que constroem finalidades a partir de causalidades, numa inter-relação permanente, o que faz com que nenhuma finalidade seja teleológica, ou seja, um fim último. Na história, praticamente só existem relações sociais e é através delas que se constrói a estrutura social. É neste processo, afirma Heller, que se constroem e se destroem valores, ou seja, aquilo que permite a manifestação das capacidades e possibilidades humanas.

Assim, o valor é tudo aquilo que “em qualquer das esferas e em relação com a situação de cada momento, contribua para o enriquecimento daquelas componentes essenciais; e pode-se considerar desvalor tudo o que direta ou indiretamente rebaixe ou inverta o nível alcançado no desenvolvimento de uma determinada componente essencial” (1). O valor, portanto, tem objetividade social, ou seja, ele se realiza como possibilidade nas esferas da vida social humana; é fruto da atividade dos homens.

É nesse sentido que a história será sempre uma história de colisão entre valores heterogêneos. É isso que permite à história estar sempre em movimento. Portanto, no desenrolar da história os valores não somente avançam, eles podem sofrer recuos, e sua realização nunca é absoluta, mas sempre relativa. Por exemplo, alguma revolução já se concretizou da forma como foi pensada? Mas, os valores permanecem sempre, então, como “possibilidades”. E é assim que vejo a questão do “fator democrático”, da “aspiração à democracia” que percebo em setores do mundo árabe atual.

Desse modo, se a aspiração à derrubada da ditadura de Kadafi é uma aspiração dominante como impedi-la em nome de um suposto futuro sombrio? O futuro ainda não se deu, a não ser enquanto “possibilidade”. Da mesma forma que a democracia, hoje, é uma aspiração, se Kadafi cair ela não se revelará de imediato, precisará ser construída. E é nesse processo de construção que os valores democráticos se confrontarão com outros valores na busca por tornarem-se possibilidades efetivas. Nesse sentido, mesmo sucumbindo após uma possível queda de Kadafi os valores democráticos terão se fortalecido neste momento e permanecerão sempre como uma possibilidade, ainda mais forte, no futuro. Eles não serão esquecidos para sempre. A democracia, então, será sempre uma possibilidade.

O que estamos falando é de algo da ordem da espontaneidade histórica, algo orgânico, que brota das relações sociais. Como impedir isto? Como bloquear? É um momento rico em possibilidades para os habitantes do mundo árabe. E sobre isto não cabe nenhuma interferência.

Tenho lido muitas coisas no sentido de que se trata de opositores que tentam sabotar o regime de Kadafi; que se trata de uma reação normal de um governo que se protege diante de uma oposição ensandecida; que o ocidente deve interferir para garantir a ordem interna seguindo interesses estratégicos; que é melhor ficar como estar que arriscar um futuro nas mãos de terroristas. Enfim, acho que falta humildade nas análises e respeito às possibilidades que conflitos sociais movidos pelos líbios pode trazer sociais

Como disse acima, nenhuma razão é suficientemente capaz de controlar e administrar o curso da história por muito tempo. Por que, então, tentar bloquear o curso da história por um suposto medo do futuro? As vozes que hoje aparecem reunidas sob o interesse na queda de Kadafi serão, no futuro próximo, divergentes… mas aí, já é outra história, outro campo de batalha. nenhuma razão é suficiente capaz de aparecer como o juiz da história, pois as “possibilidades” sempre estarão à disposição. Será que habitantes da Líbia possuem desejos tão diferentes dos nossos?

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(1) Heller, Agnes. Valor e História. In: O Cotidiano e a História, 6ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 2000, p. 5.

 

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A aspiração à Democracia no Mundo Árabe.

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