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Posts Tagged ‘Mundo Árabe’

Às vésperas de Kadafi iniciar sua mais importante campanha para a retomada de áreas em poder dos rebeldes, mais especificamente Benghazi, o Conselho de Segurança da ONU aprova, em situação urgentíssima, a resolução que foi apresentada pela França, Reino Unido, EUA e Líbano defendendo uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, exceto uma invasão por terra. E, para garantir que a resolução seja cumprida autorizou o uso da força militar. Foram 10 votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções, entre as quais a do Brasil.

E aí? Para alguns, tratam-se de “rebeldes”, “revoltosos”, que merecem ser perseguidos por se insurgirem contra a ordem estabelecida. Ok, mas que ordem é essa? Tem legitimidade? 40 anos de poder significam essa legitimidade, ou seria justamente o contrário? Para outros se trata de uma questão que exige solução exclusivamente interna. Ok, mas o que estamos assistindo é um massacre, com o uso de forças militares absolutamente desproporcionais por parte do governo. E no meio de tudo isto ainda temos um governante arrogante dizendo que vai “limpar Benghazi, sem piedade”. E então, como tratar a questão? Fechar os olhos? Alegar que Kadafi é soberano em seu território? Reconhecer que é apenas “meia dúzia” de insurgentes insatisfeitos? Não acho!

Não dá para reconhecer no governo líbio uma situação democrática. Sua legitimidade está amparada em guarda pessoal e em dinheiro vindo do petróleo. O país fere direitos humanos básicos a todo instante. A decisão de distribuir dinheiro às pessoas e conceder aumentos salariais exorbitantes no calor das revoltas só demonstrou o quanto o governo controla a tudo com mãos de ferro e a seu sabor, cedendo quando, e unicamente, se vê ameaçado. Mas, os combates continuaram revelando não se tratar de buscar migalhas junto ao governo, e a desproporção de forças policiais ficou mais do que evidente, chegando ao ponto da prisão de inúmeros jornalistas estrangeiros.

Então, temos aí uma questão humanitária e isso exige uma tomada de posição. Os governantes precisam ser avisados que não dispõe do destino de seus povos. Eles não são “guias”. E o que transforma o sofrimento de um indivíduo em uma questão humanitária é justamente a violação de sua liberdade de escolha, um princípio básico da democracia. Como ficar de fora de uma decisão assim? O Brasil se absteve na votação na ONU. menos mal se comparado às atuações durante o governo Lula quando havia, na ânsia de parecer “grande” aos mais poderosos, um constante “agrado” a todos aqueles que iam de encontro à interesses norte-americanos ou europeus. E, nessa tentativa desesperada de conseguir um assento no Conselho de segurança da ONU fechava-se os olhos para muito do que há de pior na política.

A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, disse não estar convencida de que o uso da força levará à defesa do povo líbio e que isso poderá levar a um aumento da guerra no solo. Ela, em princípio, está certa. É claro que ninguém em sã consciência apóia o uso da força como solução. Mas, em todos os casos? E se Kadafi continuar implementando sua “limpeza”? Sem dúvida em poucos dias o conflito interno terá acabado e o governo poderá se vangloriar.

Acho que a política externa brasileira continua agindo com ingenuidade. Mas, é claro que a embaixadora condenou amplamente o uso de violência por Kadafi e o desrespeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão. Mas, o que ela pretende com esse discurso? sensibilizar Kadafi? O Itamaraty sabe diferenciar um governo ditatorial de um governo democrático? ou todos possuem o mesmo grau de soberania e legitimidade? A embaixadora ainda pediu uma solução através de um “diálogo significativo e pacífico”. Ótimo, o líder do Irã já fez isso aproveitando-se da ingenuidade do Brasil e a Turquia, enquanto dizimava sua oposição. E, afinal, em que momento Kadafi mostrou-se disponível a um diálogo com os opositores?

AO fato é que alguns países propuseram a resolução. A Liga Árabe a aprovou primeiramente, o vice-embaixador da Líbia na ONU pediu urgência para se evitar um genocídio e, em seguida a ONU votou. E em breve as operações devem começar. Como disse o ministro da defesa italiano, “sempre defendemos a moderação e o equilíbrio, mas não fugimos às nossas obrigações”. O problema da nossa política externa é que não nos sentimos obrigados a nada e por nada, a não ser na defesa de uma suposta ordem onde qualquer governante é senhor absoluto de seu povo. Então, só nos sobra isso… uma abstenção. Que, em si, não é nenhum problema, mas acompanhada de um discurso como este, é a revelação de uma fraqueza sem limites. Nãoa credito que agindo assim, com um discurso tão esvaziado de significado político, o Brasil consigo algum apoio para chegar ao Conselho de Segurança da ONU. No mínimo, é uma baita ingenuidade em termos de geopolítica internacional.

Taí uma operação que deve ser acompanhada bem de perto. Até para se medir as possibilidades do “fator democrático” na região. Bem, isso é que dá fazer comentário de notícias bem quentinhas… pouca cautela e muito risco… mas nenhuma abstenção.

P.S. (20/03/11) – Poucas horas após a ONU aprovar a zona de exclusão Kadafi declara um cessar fogo imediato e total. Logo em seguida viola tal cessar fogo. Em seguida começam a surgir declarações de que alvos civis estão sendo atingidos e logo aparecem cenas de autoridades líbias visitando feridos civis em hospitais. A política está carregada de simbolismos. Enquanto isso, no Brasil, todos torcem por uma declaração de Obama favorável à entrada do país no Conselho de Segurança da ONU. Como assim, morde e assopra ao mesmo tempo? O Brasil precisa assumir o papel de liderança internacional e, para isso, precisa deixar mais claras suas posições. Não existe só a opção de ser o líder de países autoritários do terceiro mundo, existe uma opção mais digna de ser um claro defensor, menos de soberanos sem legitimação, e mais de populações que estão sendo violentadas em seus direitos básicos. Isso sim daria voz ao Brasil e respeitabilidade internacional. O Brasil já não é tão pequeno e inexpressivo quanto teima em se ver assim. Algo m uito interessante seria discutir não somente se o uso da força é necessário ou não. Acredito que neste momento ela é necessária. Mas, por que chegou-se a este ponto de necessidade? Por que se é tão permissivo com governos autoritáriso que passam décadas impondo restrições severas à sua população? Por que o compromisso com a democracia é tão insignificante perto dos interesses comerciais? Esta é a questão de fundo. O complicado disto tudo é que, enquanto a democracia não for um valor universal, os direitos humanos estarãos empre à merce da vontade de governantes supostamente legítimos. O mercado já conquistou essa posição de valor universal, a democracia não conseguirá? Há incompatibilidade aí? É até fácil discutir sobre uma medida de força contra a Líbia, mas difícil é discutir porque Kadafi está a tanto tempo no poder. Consentimento de sua população? Cumplicidade de seus parceiros internacionais? Por enquanto os dólares do petróleo, e outras fontes, falam mais alto que qualquer direito humano.

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Acabei de assistir ao filme “Zona Verde” (Paul Greengrass, 2010) que foi aos cinemas no final do ano passado e deixei “passar batido”. É um filme muito interessante. Mistura cenas de conflito de rua muito bem feitas com um roteiro muito inteligente. Acho que além de retratar bem o vexame que significou a “fabricação” de uma prova que permitiu a legitimação da invasão ao Iraque (a suposta existência de armas químicas de destruição em massa), serve para mostrar a multiplicidade de interesses que existem quando de uma revolta popular ou de uma invasão estrangeira.

A poucos dias escrevi alguns posts sobre a questão das revoltas populares árabes e tenho insistido justamente nessa multiplicidade de interesses existentes numa questão como essa. Muitos têm se levantado a favor da permanência de Kadafi, por exemplo, alegando que se trata de uma questão interna e que ele pode, perfeitamente, se “defender” das revoltas. Mas, aí entra a questão humanitária e alguns outros defendem uma intervenção estrangeira. É uma questão muito polêmica. O fato é que existe uma população se revoltando e tirando a legitimidade de Kadafi. Onde entra a comunidade estrangeira? Talvez com a criação de uma zona de exclusão aérea para impedir um verdadeiro massacre interno. O resto se resolve lá mesmo, internamente. Uma intervenção estrangeira, só se fosse exclusivamente pacificadora e com a garantia que o poder interno seria discutido exclusivamente pelos diversos interesses internos. Mas, infelizmente acho uma proposta irrealizável pela política.

Uma coisa é certa. Não há como “fabricar” a democracia, impondo-a de fora para dentro. Trata-se de um aprendizado e terá que ser vivenciada, com todos as suas possibilidades de erros, pelas forças políticas internas. Certo está o volume crescente de contribuintes norte-americanos, cada vez mais cansados de ficar contribuindo para sustentar uma máquina de intervenção militar. Isso, entretanto, não exclui a existência de forças militares sob o comando da ONU.

É por isso que a politica externa de Lula sempre foi paradoxal e insensata. Apoiava abertamente ditadores com a justificativa de não querer se envolver em questões internas daqueles países, preservando o respeito à sua autonomia. Onde está o erro? Fechava os olhos para as questões humanitárias como a defesa da liberdade e da vida, principalmente. Não conseguia ir além do oficial, do institucional. Lula, realmente, na política externa, virou um prisioneiro do formalismo institucional e do elitismo típico dos governantes. Mas, é algo que, me parece, com a presidente Dilma, está recebendo uma outra orientação, até porque as pressões políticas são muito fortes.

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Mídias Sociais x Revoltas Populares.

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A alguns dias escrevi um artigo acerca da aspiração democrática presente nas recentes revoltas populares vistas no mundo árabe. Gostaria de fazer mais algumas considerações e levando em consideração, especificamente, o caso da Líbia. O que me motiva a escrever este novo artigo sobre o mesmo tema é a inquietação mostrada nas páginas da revista semanal Veja com um suposto risco “islâmico” que pode tornar o futuro da Líbia “sombrio”. O que isto significa?

É inegável que Kadafi é um ditador, e é inegável que foram muitos os passos que deu em direção à uma aproximação com o ocidente, assim como é inegável que a Líbia é um dos locais prediletos para a germinação de terroristas. Mas, qual a conexão entre tudo isto? Segundo Veja, Kadafi teria conseguido uma espécie de “apaziguamento” interno com o terrorismo e isso explicaria a “cautela” ocidental. Haveria um “medo” em se criar um novo Afeganistão, celeiro dos Talibãs.

É fato que boa parte da população quer a deposição de Kadafi, e eles devem ter suas razões. São muitas as vozes que se ouvem lá neste momento. Impossível dizer que se trata de uma só voz. A voz “democrática” é uma delas, talvez nem mesmo seja a majoritária. É uma questão de se investigar a quantas anda o “fator democrático” por lá. Por enquanto, entretanto, parece que a saída de Kadafi reúne a todas essas vozes. Entre elas há vozes do terrorismo islâmico? É certo que sim. Mas, então, como analisar a questão? Apoiar a permanência de Kadafi evitando-se que, no futuro, a situação piore?

Neste momento lembro de Agnes Heller e o que fala a respeito das “possibilidades históricas”. Ela nos diz, em “O Cotidiano e a História”, que são os homens, em suas relações sociais, que constroem finalidades a partir de causalidades, numa inter-relação permanente, o que faz com que nenhuma finalidade seja teleológica, ou seja, um fim último. Na história, praticamente só existem relações sociais e é através delas que se constrói a estrutura social. É neste processo, afirma Heller, que se constroem e se destroem valores, ou seja, aquilo que permite a manifestação das capacidades e possibilidades humanas.

Assim, o valor é tudo aquilo que “em qualquer das esferas e em relação com a situação de cada momento, contribua para o enriquecimento daquelas componentes essenciais; e pode-se considerar desvalor tudo o que direta ou indiretamente rebaixe ou inverta o nível alcançado no desenvolvimento de uma determinada componente essencial” (1). O valor, portanto, tem objetividade social, ou seja, ele se realiza como possibilidade nas esferas da vida social humana; é fruto da atividade dos homens.

É nesse sentido que a história será sempre uma história de colisão entre valores heterogêneos. É isso que permite à história estar sempre em movimento. Portanto, no desenrolar da história os valores não somente avançam, eles podem sofrer recuos, e sua realização nunca é absoluta, mas sempre relativa. Por exemplo, alguma revolução já se concretizou da forma como foi pensada? Mas, os valores permanecem sempre, então, como “possibilidades”. E é assim que vejo a questão do “fator democrático”, da “aspiração à democracia” que percebo em setores do mundo árabe atual.

Desse modo, se a aspiração à derrubada da ditadura de Kadafi é uma aspiração dominante como impedi-la em nome de um suposto futuro sombrio? O futuro ainda não se deu, a não ser enquanto “possibilidade”. Da mesma forma que a democracia, hoje, é uma aspiração, se Kadafi cair ela não se revelará de imediato, precisará ser construída. E é nesse processo de construção que os valores democráticos se confrontarão com outros valores na busca por tornarem-se possibilidades efetivas. Nesse sentido, mesmo sucumbindo após uma possível queda de Kadafi os valores democráticos terão se fortalecido neste momento e permanecerão sempre como uma possibilidade, ainda mais forte, no futuro. Eles não serão esquecidos para sempre. A democracia, então, será sempre uma possibilidade.

O que estamos falando é de algo da ordem da espontaneidade histórica, algo orgânico, que brota das relações sociais. Como impedir isto? Como bloquear? É um momento rico em possibilidades para os habitantes do mundo árabe. E sobre isto não cabe nenhuma interferência.

Tenho lido muitas coisas no sentido de que se trata de opositores que tentam sabotar o regime de Kadafi; que se trata de uma reação normal de um governo que se protege diante de uma oposição ensandecida; que o ocidente deve interferir para garantir a ordem interna seguindo interesses estratégicos; que é melhor ficar como estar que arriscar um futuro nas mãos de terroristas. Enfim, acho que falta humildade nas análises e respeito às possibilidades que conflitos sociais movidos pelos líbios pode trazer sociais

Como disse acima, nenhuma razão é suficientemente capaz de controlar e administrar o curso da história por muito tempo. Por que, então, tentar bloquear o curso da história por um suposto medo do futuro? As vozes que hoje aparecem reunidas sob o interesse na queda de Kadafi serão, no futuro próximo, divergentes… mas aí, já é outra história, outro campo de batalha. nenhuma razão é suficiente capaz de aparecer como o juiz da história, pois as “possibilidades” sempre estarão à disposição. Será que habitantes da Líbia possuem desejos tão diferentes dos nossos?

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(1) Heller, Agnes. Valor e História. In: O Cotidiano e a História, 6ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 2000, p. 5.

 

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A aspiração à Democracia no Mundo Árabe.

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