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Posts Tagged ‘Partido Político’

Que raios é esse “Presidencialismo de Coalizão”?.

Um princípio de discussão sobre esse conceito que cada vez menos explica as coisas.

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Em entrevista à Folha de S. Paulo nesta segunda-feira Fernando Limongi (professor titular da USP) (http://www1.folha.uol.com.br/poder/891457-com-petistas-e-herdeiro-de-acm-kassab-lanca-partido-em-salvador.shtml), cientista político, afirmou que a criação do PSD pelo prefeito de SP, Kassab, mesmo que venha a ser incorporado pelo PSB, não quebrará a polarização PT-PSDB. Para Limongi, as disputas para o Executivo já são bipartidárias. Talvez o que esteja acontecendo é que o PSB busque se fortalecer na relação com o governo, numa disputa direta com o PMDB. O partido precisaria de um esforço de nacionalizar-se, e nem assim haveria garantia de real crescimento. O PT já ocupou bem este espaço. PT e PSB mantém um acordo de “complementaridade” e o PT não compete onde o PSB é muito forte e isso explica boa parte da ascensão do PSB, como uma espécie de “suporte do PT” em certos locais. É a relação, quando se trata de governo, que está frágil, pequena. Mas, para melhorar seu espaço vai lançar um nome contra o PT em 2014? Por outro lado, é questionável, inclusive, a força política de Kassab que, teria sido eleito em São Paulo graças ao apoio do PSDB. E, sem o PSDB, qual seu discurso?

Quanto ao bipartidarismo das disputas pelo Executivo, para Limongi há uma forte tendência nesse sentido. Mas, o que explica isso? A presença de muitos eleitores flutuando, sem identificação partidária e, ao que parece, sem motivação para a constituição de uma terceira via. O custo de “furar” um esquema bipolar como este é muito alto, não é impossível que alguém consiga, mas é muito difícil. O fato de já termos 5 eleições sendo decididas somente entre PT e PSDB merece ser estudado. E isso tem acontecido mesmo com estes partidos perdendo espaço no Congresso Nacional. Talvez o mesmo processo do Executivo venha a se repetir no Congresso. O fato é que há uma “nacionalização” da disputa, e é essa disputa em nível nacional que está “organizando toda a competição”. É uma lógica que está se impondo. Agora, é claro que uma sistema com poucos partidos é sempre perigoso pelo risco de reduzirem a competição e se tornarem oligopolistas. Existe uma lógica por trás de tudo isso: a “Lei de Duverger” onde sistemas majoritários conduzem ao bipartidarismo. O custo de entrar na disputa é muito alto, então o número de partidos tende a diminuir. E, para isso, a reforma política ou a intervenção do judiciário, não é, necessariamente, a solução.

E, se tudo isto se dá em meio a um contexto pouco ideológico é porque os partidos, na disputa concreta, acabam criando um metro único e dividindo o espaço desse metro. Por exemplo, quando o PT, para governar, teve que ir mais para o centro acabou empurrando o PSDB mais para a direita. Enquanto isso, os demais partidos disputam as migalhas e, para isso, correm para o governo, tornam-se fortemente pragmáticos. Buscam recursos para fazer política pública e conquistar o eleitor. Então, fazer coalizão é barato, não se compara ao custo de querer disputar o posto principal do Executivo. Por outro lado, fazer oposição é luxo. O PSDB tem gordura, mas o DEM minguou quando virou oposição e perdeu acesso a políticas e recursos. Para os partidos pequenos, é melhor ser anódino. Se o PSDB estivesse no governo, eles estariam juntos.

Fiz uma análise desta questão do novo partido de Kassab, sob o ponto de vista mais ideológico, em um outro post.

(https://estudosqualitativos.wordpress.com/2011/03/11/partidos-amorfos/).

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Um dos editoriais e hoje da Folha de S. Paulo traz um comentário muito interessante sobre o sistema partidário brasileiro (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1103201101.htm). Trata-se da articulação que vem sendo promovida pelo prefeito de SP, Gilberto Kassab, para a criação de um novo partido, e sua possível posterior fusão com o PSB. Segundo o jornal não há nada de ideológico aí, só mesmo agregar descontentes e buscar condições para melhor orbitar em torno do governo do PT ou da oposição do PSDB. É esse caráter “maleável” de definiria o sistema partidário, sem identidade, como amorfo para o jornal.

O jornal não deixa de ter razão e isso nos leva a pensar. Onde está a identidade ideológica partidária? Talvez nos manuais de Ciência Política, ou na história dos partidos que, no início do século XX formaram-se em meio a lutas sociais ou na defesa dos princípios liberais. O PT, que no caso brasileiro, mais se aproximava dessa tendência, a abandonou quando chegou ao poder. Mas, temos mesmo que ficar batendo nessa tecla da identidade ideológica? É viável essa postura? Ou será que o jogo político mudou de uma forma tal que os partidos também mudaram?

Como cobrar identidade partidária hoje em dia? Talvez um dos mecanismos para se apostar em um fortalecimento da identidade partidária fosse justamente o de ser mais exigente com a fidelidade partidária. Mas, quando o Congresso vai discutir essa questão? O jogo político brasileiro não está acostumado a amarras, nem mesmo àquelas que vinculam o político ao eleitor, quanto mais ao partido. É nesse quadro que o nascimento de um novo partido, segundo as características que estão se anunciando, é mais do que condizente com as regras do atual jogo político.

Ora, desde 1994 que PT e PSDB se tornaram as principais forças de governo. Outros grandes partidos, embora com fortes máquinas, não conseguem fornecer quadros para disputar eleições presidenciais. O que fazem? Acabam redistribuindo-se em torno dos partidos mais relevantes (PT e PSDB). A consequência imediata: PT e PSDB praticamente não se diferenciam em nada. Ou se diferenciam? e em que? na política econômica? na ética? em quadros capazes? Não! Talvez na forma como se comuniquem com a sociedade. Mas, isso é muito pouco e não define personalidade ideológica para partido nenhum. A questão mais oportuna, então, para a sequência do jogo político passa a ser a capacidade de orbitar em torno dessas siglas, principalmente quando estão no poder. Só assim os demais partidos conseguem, de algum modo, aumentar o cacife para conquistar benefícios participando de uma base aliada ou mesmo integrando o primeiro escalão do governo.

O jornal está certo em algo muito concreto: o novo partido, se surgir, não será uma “via alternativa”, será uma estrutura que visará aumentar seu capital político para, justamente, barganhar de forma melhor, seja com o governo, seja com a oposição. Mas, em tempos de oposição tão “maleável”, é mais natural esperar que o grande objetivo seja orbitar em torno do governo federal. Não há porque se espantar com tais movimentos na política. A muito já devíamos ter perdido a mania de interpretar a política a partir de um ponto de vista moralista.

Nesse sentido, o caráter “amorfo” só se aplica se estivermos olhando o partido como uma estrutura que deveria ter uma identidade ideológica ou programática. Mas, isso é possível hoje? Talvez os partidos, sem exceção, estejam justamente mais parecidos por terem abandonado qualquer pretensão nesse sentido e partido para o jogo político cujo objetivo fundamental, e único, é a ocupação do poder público, ou de suas vantagens. O jogo político não tem sido amorfo, e sim muito intenso, e isso não tem nada a ver com partidos mais ou menos ideológicos. Não é a ideologia que está movimentando a política, e sim a busca pelo poder… e seus benefícios. É um claro movimento de apropriação da política pelo mercado. Ou seja, se as coisas estão “funcionando” no mercado em que interessa a questão ideológica? O próprio Lula não disse que a emancipação dos mais pobres se deu pelo acesso ao mercado consumidor? Onde está a política então? Não dá para esperar nada de muito distinto no comportamento dos partidos. Mas isso, também, não quer dizer que não podemos nos posicionar… a alternativa é ir fazer compras.

Moral da história: só fazer a critica dos partidos pela sua ausência de identidade ideológica não levará a lugar nenhum, pois ficaremos sempre na suposta obrigação “moral” e “ética” que os políticos teriam de ser fiéis ao eleitor e seu partido. A questão é mais embaixo. É preciso instigar também o que o “cidadão” quer da política.

Agora, cá pra nós, não deixa de ser uma bela jogada política do prefeito Kassab pois, numa conjuntura em que, como dissemos, a oposição está adormecida, e reina a hegemonia da aliança PT-PMDB, um novo agregado partidário como o que pode surgir é uma ameaça à essa “estabilidade” reinante no cenário político. O engraçado de tudo isto é que seria a terceira força politica que resulta dessa mescla de interesses políticos mais à esquerda somados aos da direita. Ou seja, além de PSDB-DEM e PT-PMDB, teríamos uma nova força política oriunda de PSB+descontentes do DEM e outros partidos. Que espaço ainda resta para identidade ideológica?

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